Inventários III

Reafirmação do “princípio” da prudência.
Se o custo histórico de produção ou de aquisição for maior que o preço de mercado, então funciona o “princípio” da prudência (isto é, os inventários são apresentados ao mais baixo do custo de aquisição ou de produção ou valor realizável líquido, sendo a diferença entre eles expressa pela perda por imparidade). 
O valor realizável líquido corresponde ao preço esperado de venda realizada no decurso ordinário da atividade empresarial deduzido dos necessários custos previsíveis de acabamento e de venda. 
De acordo com a NCRF 18, “Os materiais e outros consumíveis detidos para o uso na produção de inventários não serão reduzidos abaixo do custo se for previsível que os produtos acabados em que eles serão incorporados sejam vendidos pelo custo ou acima do custo. Porém, quando uma diminuição no preço dos materiais constitua uma indicação de que o custo dos produtos acabados excederá o valor realizável líquido, os materiais são reduzidos (written down) para o valor realizável líquido. 
“Em tais circunstâncias, o custo de reposição dos materiais pode ser a melhor mensuração disponível do seu valor realizável líquido.” 
Por exemplo: no caso das matérias-primas, subsidiárias e de consumo, se o custo for superior ao atual valor de reposição, há que verificar se o custo das matérias, acrescido dos restantes custos de produção (custo de produção), é inferior ao preço esperado de venda. Se assim não for, ter-se-á que reconhecer uma perda por imparidade.

Inventários II

Os inventários devem ser mensurados pelo custo (de compra ou de produção) ou valor realizável líquido, dos dois o mais baixo. 
O custo de compra dos inventários inclui o preço de compra, direitos de importação e outros impostos (que não sejam os subsequentemente recuperáveis das entidades fiscais pela entidade) e custos de transporte, manuseamento e outros custos diretamente atribuíveis à aquisição de bens acabados, de materiais e de serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes deduzem-se na determinação dos custos de compra.
O custo dos bens produzidos inclui, o custo dos materiais consumidos na produção bem como os custos de transformação destes. 
Os custos de transformação incluem os custos diretamente relacionados com as unidades de produção, tais como mão-de-obra direta.  
Também incluem uma imputação sistemática de gastos gerais de produção fixos (custos indiretos de produção que permaneçam relativamente constantes independentemente do volume de produção, tais como a depreciação e manutenção de edifícios e de equipamento de fábricas e os custos de gestão e administração da fábrica) e gastos gerais de produção variáveis (os custos indiretos de produção que variam diretamente, ou quase diretamente, com o volume de produção tais como materiais indiretos) que sejam incorridos ao converter matérias em bens acabados.  
A imputação de gastos gerais de produção fixos aos custos de transformação e, consequentemente ao custo dos produtos, é baseada na capacidade normal das instalações de produção (produção que se espera que seja atingida em média durante uma quantidade de períodos ou de temporadas em circunstâncias normais, tomando em conta a perda de capacidade resultante da manutenção planeada) o que faz com que a quantia de gastos gerais de produção fixos imputada a cada unidade de produção seja constante, não sofrendo oscilações em consequência de alterações substanciais nas quantidades produzidas. 
Quantia a imputar a cada unidade produzida = gastos gerais de produção fixos / quantidade de produção em condições normais. 
A quantia a imputar à produção de um determinado período é a resultante do produto da quantia a imputar unitariamente pela quantidade de produção. 
Isto leva a que se deva ter em atenção a condições anormalmente favoráveis que conduzam à produção de quantidades superiores às obtidas em condições normais. Nesta situação, os gastos gerais de produção fixos a imputar à produção desse período são os gastos reais a fim de não incluir no custo dos produtos gastos não incorridos. 
Em consequência desta imputação dos gastos gerais de produção fixos ao custo da produção, os gastos gerais não imputados são reconhecidos como um gasto no período em que sejam incorridos.  
Os gastos gerais de produção variáveis são imputados a cada unidade de produção na base do uso real das instalações de produção. 
O custo dos inventários inclui ainda outros custos para colocar os inventários no seu local e na sua condição atuais. 
Pode ser apropriado incluir no custo dos inventários gastos não industriais ou os custos de conceção de produtos para clientes específicos. 
Note-se que o custo dos inventários não engloba quantias anormais de materiais e custos de transformação desperdiçados ou os custos de administração, os custos de distribuição e, geralmente, também não engloba os custos de armazenagem e de financiamento. 
No entanto, pode englobar os custos de armazenagem, desde que esta seja parte integrante do processo produtivo. Em circunstâncias limitadas, os custos dos empréstimos obtidos são incluídos nos custos dos inventários, tal como referido na NCRF 10. 
Os custos dos empréstimos obtidos podem ser incluídos no custo dos inventários, quando se trate de ativo que se qualifica (i. é um ativo que leva necessariamente um período substancial de tempo para ficar pronto para o seu uso pretendido ou para venda), de acordo com a NCRF nº 10. 
Os gastos administrativos e os custos de vender não fazem parte do custo de aquisição/produção dos inventários. 
No caso dos subprodutos e porque normalmente não assumem valores relevantes, são mensurados pelo seu valor realizável líquido e, o seu valor, será deduzido ao custo do produto principal. 

Inventários – NCRF 18

De acordo com a norma contabilística e de relato financeiro nº. 18, a classe dos inventários engloba os ativos: 
a) detidos para venda no decurso ordinário da atividade empresarial; 
b) no processo de produção para tal venda; ou 
c) na forma de materiais ou consumíveis a serem aplicados no processo de produção ou na prestação de serviços. 
A NCRF 18 tem por base a “IAS 2 – Inventários” sendo, portanto, uma transposição dessa norma internacional para o normativo nacional (Adotada pelo Regulamento CE n.º 1126/2008 da Comissão, de 3 de novembro). 

O objetivo desta NCRF é o de prescrever o tratamento para os inventários (existências), proporcionando orientação prática: 
na determinação do custo; a ser reconhecido como ativo; 
no seu subsequente reconhecimento como um gasto à medida que os créditos relacionados vão sendo reconhecidos; 
na eventual redução do custo para o valor realizável líquido se necessário; 
nas fórmulas de custeio que sejam usadas para mensurar os inventários. 
Além da definição de Inventários acima descrita, a norma aponta ainda as seguintes definições:  
Justo valor: é a quantia pela qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transação em que não exista relacionamento entre elas. 
Valor realizável líquido: é o preço de venda estimado no decurso ordinário da atividade empresarial menos os custos estimados de acabamento e os custos estimados necessários para efetuar a venda. 
A NCRF 18 deve ser aplicada a todos os inventários que não sejam: 
a) Produção em curso proveniente de contratos de construção, incluindo contratos de serviços diretamente relacionados (NCRF 19 – Contratos de Construção); 
b) Instrumentos financeiros; e 
c) Ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e produto agrícola na altura da colheita (NCRF 17 – Agricultura).