Documentação de transporte enquadramento transporte nacional

Quais os documentos exigidos ao motorista no transporte nacional?

Motoristas Portugueses e da EU

  • Carta de Condução;
  • Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão ou documento de identificação válido no país de origem;
  • Carta CQM (Carta de Qualificação de Motorista) – quando exigível;
  • Cartão de condutor de veículo equipado com tacógrafo digital ou/e Discos do Tacógrafo do dia em curso e os discos utilizados nos últimos 28 dias anteriores (veículos de p.b superior a 3,500 kg);
  • Declaração de Atividade, prevista pela Decisão da Comissão 2009/959/EU, de forma a justificar a ausência de registos dos motoristas no aparelho tacográfico;
  • Livrete individual de trabalho para efeitos de controlo dos tempos de condução e repouso, desde que o motorista esteja sujeito a horário móvel (veículos de p.b. inferior a 3,500 kg);
  • Certificado de formação ADR (quando exigido no transporte de mercadorias perigosas);
  • Cartão do Utente do Serviço Nacional de Saúde. Motoristas provenientes de Países Terceiros (fora da UE)
  • Carta de Condução;
  • Passaporte
  • Autorização de Permanência ou Visto de Trabalho, emitidos pelas autoridades portuguesas;
  • Carta CQM (Carta de Qualificação de Motorista) – quando exigível;
  • Cartão de condutor de veículo equipado com tacógrafo digital e/ou Discos do Tacógrafo do dia em curso e os discos utilizados nos últimos 28 dias anteriores (veículos de p.b superior a 3,500 kg);
  • Declaração de Atividade, prevista pela Decisão da Comissão 2009/959/EU, de forma a justificar a ausência de registos dos motoristas no aparelho tacográfico;
  • Livrete individual de trabalho para efeitos de controlo dos tempos de condução e repouso, desde que o motorista esteja sujeito a horário móvel (veículos de p.b. inferior a 3,500 kg);
  • Certificado de formação ADR (quando exigido no transporte de mercadorias perigosas);
  • Cartão do Utente do Serviço Nacional de Saúde.
Singularidade Logística 2018 – DOCUMENTAÇÃO DE TRANSPORTE
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